Previdência, Educação e captação de recursos foram os temas do CNM Qualifica em cinco capitais
As cidades de Natal (RN), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) receberam os encontros do CNM Qualifica. O Regime Previdenciário nos Municípios, a Educação, captação de recursos e a Plataforma + Brasil foram os temas abordados com o público ao longo desta semana. Mais de 30 mil pessoas já participaram do projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que pretende capacitar 6 milhões de servidores públicos municipais.
Em Belo Horizonte, os participantes tiveram a oportunidade de debater toda a temática da captação de recursos. A CNM apresentou a plataforma Êxitos, que disponibiliza informações e oportunidades para os Municípios. Outra discussão girou em torno do processo de transferências de recursos da União para os Municípios usando a Plataforma + Brasil e todas as mudanças que estão sendo impostas ao sistema de transferências de recursos.
A captação de recursos foi pela primeira vez tema de uma edição do CNM Qualifica em Minas Gerais e, ao final do curso, o público solicitou que a CNM organize um seminário estadual para os gestores municipais de convênios e para as equipes de engenharia. Os participantes entenderam que uma capacitação nessa esfera ajudaria ainda mais na captação de recursos, execução de obras, prestação de contas e em toda a sistemática que envolve uma transferência.
Previdência
Com os auditórios lotados em Natal, João Pessoa e Recife, o CNM Qualifica dessas cidades trouxe a pauta do Regime Previdenciário nos Municípios. Tema atual, a Reforma da Previdência, em especial, a inclusão dos Municípios no texto da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, foi o grande destaque nos três encontros.
Gestores e servidores que participaram do evento relataram as dificuldades que enfrentarão em caso de o texto não incluir os Municípios. Eles consideraram que não será fácil cada Município implementar a sua regra de previdência, pois realizar a reforma da previdência em âmbito municipal teria que passar pela aprovação das câmaras municipais. Nesse sentido, as palestras da CNM abordaram a atuação da entidade junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que os Municípios não fiquem de fora da Reforma da Previdência.
Educação
Na cidade de Aracaju, a consultora da CNM, Mariza Abreu, e o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Calegari, debateram o futuro da Educação. A consultora da CNM fez uma apresentação sobre o federalismo na educação brasileira, as regras do financiamento e o piso do magistério, com explicações das propostas da CNM para mudar o cenário da educação como forma de promover mais cooperação entre os entes.
Em seguida, o representante do Todos pela Educação trouxe na sua participação os elementos para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse sentido, destacou o tripé propositivo do Todos pela Educação em relação ao financiamento. A ideia é investir mais por aluno, com mais eficiência e equalizar oportunidades educacionais (com mais equidade).
Diagnóstico em Sergipe
Calegari mostrou ao público sergipano um diagnóstico que ressalta o quanto foi importante para que o Estado de Sergipe tivesse redução das desigualdades, mesmo sem ter complementação da União. Na sequência, apresentou as propostas do Todos pela Educação que a CNM corrobora. Essas demandas são voltadas para que o novo Fundeb seja mais redistributivo.
Além disso, segundo o palestrante, um mecanismo intraestadual ajudaria a reduzir as desigualdades e aumentar a cooperação financeira entre os diferentes entes. Ele resumiu que as propostas do Fundo apresentadas pela CNM e pelo Todos pela Educação contribuiriam para investir mais por estudante, melhorar a infraestrutura das escolas, do serviço de transporte escolar e da formação dos professores.
Por: Allan Oliveira
Foto: AMM