Servidores de Municípios de Sergipe e do Tocantins participam do CNM Qualifica

Servidores municipais de mais de 120 Municípios do Tocantins receberam capacitação sobre regras básicas de gestão de pessoal e controle interno municipal, por meio do programa CNM Qualifica. O seminário ocorreu em Palmas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que apoia a iniciativa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Nesta quarta-feira, 12 de junho, mais de 130 agentes municipais, além de prefeitos e secretários, foram orientados sobre procedimentos de controle interno nos Municípios. “É de suma importância para a validação de atos financeiros da gestão municipal, que dão mais legitimidade e transparência às ações da prefeitura”, destacou o palestrante e consultor Silmo Streit.

Ontem, na terça, 11 de junho, cerca de 100 agentes municipais participaram da atividade, que tratou de regras básicas sobre gestão de pessoal. “Estou aqui para esclarecer dúvidas sobre a mensuração da produtividade dos servidores, além de conhecer ações que colaborem para a manutenção do Município dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, contou a prefeita de Arapoema, Lucineide Parizi.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso (TO), Jairo Mariano, destacou a importância das capacitações. “O CNM Qualifica supre uma demanda enorme dos Municípios. Gerir um Município exige conhecimentos técnicos, e o programa proporciona aos participantes aprendizados sobre a eficiência e qualidade nos serviços públicos”, avaliou.

Previdência

Em Aracaju, o tema debatido — em 11 de 12 de junho — foi o regime previdenciário nos Municípios. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) mais uma vez sediou o evento. Ministrado por Ottoni Guimarães, o seminário abordou, entre outros tópicos, regulamentação e compensação previdenciária.

O palestrante ressaltou que, desde que cumpra as regras de organização e funcionamento, o regime previdenciário próprio pode ser uma boa alternativa em termo de economia e gestão municipal. Segundo ele, existe ainda uma segurança para os servidores, por meio da legislação do regime, uma vez que a própria lei exige a participação direta dos funcionários públicos. “Isso permite trazer grande segurança para o sistema, além das responsabilidades e controles que são feitos pelos órgãos fiscalizadores”, ressaltou Guimarães.

O CNM Qualifica tem o objetivo de promover capacitação em áreas fundamentais para a gestão municipal. A iniciativa é promovida pela Confederação com apoio das entidades municipalistas estaduais e do Instituto Paulo Ziulkoski (IPZ). Os seminários são gratuitos para Municípios filiados à CNM.

Fonte: www.cnm.org.br