Prefeitos e parlamentares de Sergipe concordam que eleição a cada dois anos é onerosa para o país
Prefeitos de Municípios sergipanos estiveram reunidos nesta segunda-feira, 3 de junho, com parlamentares da bancada federal para a discussão de pautas municipalistas que tramitam no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 que prevê repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a unificação das eleições (PEC 56/2019) e a cessão onerosa (PLC 78/2018) foram os pleitos tratados com os deputados e senadores do Estado na Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
O convite foi encaminhado a todos os Congressistas do Estado. Do Senado, participou Rogério Carvalho (PT) e compareceram os deputados Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Henrique (PDT). Um dos pontos mais debatidos é a PEC que unifica a eleição para a escolha do cargo de vereador ao de presidente da República. O texto prevê mandatos de 5 anos e sem direito à reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.
“Todos nós sabemos das dificuldades financeiras que o Brasil enfrenta. Não podemos viver só de lamentações. Temos que agir. E o custo de uma eleição, que chega a R$ 3 bilhões, é distante da atual realidade do país. Além disso, você termina um pleito e no outro dia já começam a falar da disputa que vai ser dois anos depois. Isso é ruim não só para a sociedade, mas para toda a classe política. Imagine termos somente duas eleições a cada dez anos, sendo que atualmente são 5 eleições nesse mesmo período”, afirma o presidente da Fames, Christiano Cavalcante.
Posicionamento da bancada
O senador Rogério Carvalho também entende que deve ser feita alguma mudança no processo eleitoral. “É preciso que sejam testadas outras formas de disputa, não vejo porque não testar. Acredito que é possível aprovar essa mudança, mas a Câmara precisa primeiro fazer o seu trabalho, uma vez que a PEC nasceu lá”, explicou Carvalho.
Segundo Fábio Mitidieri, “não tem um deputado federal que não seja favorável à unificação”, mas essa mudança já a partir das eleições do próximo ano, é difícil. “A minha opinião é que não tenha eleição em 2020 e que os atuais mandatos passam a valer por seis anos, unificando a eleição em 2022. O que não dá mais é ter um pleito a cada dois anos, é um processo desgastante. Agora, existe um entendimento diferente do Supremo para permitir essa mudança nos atuais mandatos de prefeito e vereador. E o próprio presidente Rodrigo Maia tem demonstrado ser contra para 2020. De qualquer forma, os prefeitos e vereadores precisam e devem fazer pressão”, disse Mitidieri.
A PEC 376/2009, que unifica as eleições no país, está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT) deu parecer favorável à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Em entrevista recente, ele disse acreditar em um consenso no Legislativo pela aprovação da pauta.
Fonte: www.cnm.org.br