CNM apresenta proposta de congelamento do FPM ao líder do PP
Congelar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos 135 Municípios que perderão coeficiente em 2019 é o objetivo da proposta apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao líder do PP, deputado Arthur Lira, nesta terça-feira, 13 de novembro. A iniciativa da entidade é a estratégia que o movimento municipalista decidiu realizar após a divulgação da estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A CNM destaca que esses 135 Municípios serão prejudicados financeiramente a partir do ano que vem porque, ao apresentarem suposta queda no número de habitantes, terão reduzido o coeficiente do FPM. Os gestores estão preocupados com o impacto e questionam a estimativa, já que a última Contagem Populacional, de 2015, não foi realizada por falta de orçamento.
O consultor da CNM Eduardo Stranz e a supervisora do Núcleo Econômico da CNM, Thalyta Alves, apresentaram a minuta do projeto de lei ao líder do PP na expectativa de que o parlamentar possa auxiliar o movimento municipalista apresentando a matéria para tramitação no Congresso Nacional.
A entidade tem realizado uma série de reuniões com o IBGE, o ministro do TCU e parlamentares para sensibilizá-los sobre o problema. Pela proposta apresentada pela CNM, o FPM desses Municípios seria congelado, com base nos coeficientes de 2018, até a realização de novo censo, pois a tendência de queda para esses 135 Municípios – pela metodologia do IBGE – pode se manter também para 2020.
Os especialistas da CNM explicaram ao deputado a importância da proposta, tendo em vista que cerca de 80% dos Municípios brasileiros têm o FPM como principal fonte de receita. A perda desses Municípios, conforme cálculo estimado pela CNM, chega a R$ 400 milhões. “A nossa proposta é congelar esse coeficiente até a realização de um novo censo, para que eles não percam tanta receita”, explicou Stranz.
O parlamentar recebeu a proposta apresentada pela entidade e solicitou: “Deixa eu trabalhar nessa proposta e vamos conversando. Sei da importância do projeto, mas também sabemos da dificuldade de se aprovar esse ano”.
Por: Mabilia Souza
Foto: Mabilia Souza