AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação

O diretor executivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gustavo Cezario, e a técnica de Educação da entidade, Mônica Cardoso, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, com o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, no Ministério da Educação. A Confederação esteve no encontro para reforçar o pedido de celeridade no repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Na ocasião, a CNM protocolou um ofício com a solicitação. A entidade sugere que o repasse do AFM seja realizado por meio de uma normativa, assim como já acontece com outras transferências feitas aos Municípios. Essa normativa também detalharia os procedimentos da transferência do AFM.

De acordo com informações do Ministério da Educação, já existe uma normativa sendo avaliada pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (CONJUR/MEC). A previsão é de que, na próxima semana, possam ser repassadas mais informações sobre a norma. Também existe a possibilidade de uma nova reunião para dar encaminhamento à solicitação da CNM.

Acesse aqui o Ofício protocolado

Fonte: www.cnm.org.br