Como pode um Município ter mais eleitores que habitantes, Tabosa quer agenda para debater o problema

“Como pode um Município ter 10,8 mil habitantes e 15,5 mil eleitores inscritos na justiça eleitoral, aptos a votar?”. Esse é o questionamento do prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa. Ele tem buscado meios de solucionar o problema e o impacto nas finanças municipais, causado pelo mecanismo de contagem populacional. Integrante ativo do movimento municipalista nacional, o gestor tem solicitado audiência com o novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e acredita que vai conseguir apresentar esses números ao representante do órgão, em breve. 

Tabosa esteve em Brasília nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de julho, em reunião com representante da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e aproveitou para pedir apoio para promover a agenda. Tabosa lembrou que o censo demográfico é feito de 10 em 10 anos, e a contagem populacional é feita nos intervalos destes períodos – de cinco anos depois ou cinco anos antes. 

Em sua síntese, o gestor esclareceu: “na contagem populacional de 2008 apontou-se que em seu Município havia 16 mil habitantes, e isso rebaixou seu coeficiente do Fundo de Participação dos Municípiosd (FPM) para 1.0. Posteriormente, com o censo de 2010 apurou-se que a população municipal era de 17,3 mil e a Prefeitura passou para a faixa de 1.2”, afirmou. “Eu já era o prefeito, ajustei o orçamento para 1.2”, contou o gestor pernambucano. 

Distribuição
Os coeficientes de distribuição do FPM são faixas determinadas pela legislação vigente para repassas às Prefeituras a verba do fundo constitucional. Elas variam entre 16 colocações e o máximo é de 156.216 habitantes – acima deste número o coeficiente torna-se fixo. Pela regra quando menor o coeficiente menos recursos.

De acordo com ele, o IBGE usa uma formula demográfica, regulamentada pelo plano nacional de estatística da década de 1990, que chama de índice Brasil de Inovação (IBI). Esse mecanismo de projeção demográfica precisa da contagem populacional, nos anos impares de cinco. “Foi feito o senso de 2010 e 2000, e meu Município teve registro de perda populacional, e fórmula projetou os anos seguintes de redução. Já, nos Municípios onde se verifica aumento populacional, a formula projeta os próximos anos de crescimento”, contou. 

Impacto
Como o IBGE não fez a contagem populacional de 2015, por falta de recursos, o gestor de Cumaru denuncia que está sendo fortemente afetado com as projeções continuas de redução de população. Ainda segundo ele, era para receber o FPM pela faixa de 1.2, mas tem recebido pelo coeficiente de 0.8, porque o IGBE reduziu a população de 17.3 mil para 10,9 mil. 

Tabosa se manifesta inconformado ao perguntar como pode ter mais eleitores do que moradores. “Nas últimas oito eleições, como está no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], votaram mais de 12 mil pessoas. Se 12 mil votaram, cadê as crianças, cadê os menores de 16 anos? indaga. Ele é categórico: “a população é muito maior do que 12 mil”. 

População
“Há um prejuízo geral pela não contagem populacional de 2015”, garante o pernambucano, ao afirmar que só em seu Município, o impacto é de R$ 460 mil a menos. Ao fazer uma conta rápida, Tabosa disse que para fechar as contas teria de demitir todos os cargos contratados, todos os comissionados e 30% dos efetivos. “Vai virar um caos, vamos ter que fechar hospitais, diminuir os atendimentos sociais e fechar escolas”, previu o municipalista. 

O prefeito, que é integrante da diretoria da CNM, sinaliza que o problema afeta todos os Municípios, inclusive aqueles em que houve projeção de crescimento populacional.

Fonte: portal CNM