Votações no Congresso só devem voltar a ocorrer a partir do dia 16

Os trabalhos legislativos mal recomeçaram e já foram interrompidos por causa do feriado de carnaval. Apesar de a pauta da Câmara ainda estar trancada por duas medidas provisórias (MPs) e dois projetos de lei, novas votações só devem voltar a ocorrer a partir do dia 16 de fevereiro. A última sessão deliberativa, que foi realizada na quarta-feira, 3, culminou na aprovação da MP692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital. O restante da votação não teve continuidade por falta de quórum. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não definiu a data da próxima sessão.

Tradicionalmente, as sessões deliberativas voltariam a ocorrer na terça-feira,16, às 14 horas. Contudo, ainda não está descartada a hipótese de Cunha decidirconvocar a sessão para outro dia. A justificativa seria aguardar até que todasas bancadas da Casa definam os líderes.

A eleição da liderança do PMDB está marcada para o dia 17. Estão na disputa oatual líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ), possível aliado do governo, e odeputado Hugo Motta (PMDB-PR), cuja candidatura foi articulada por Cunha. Por possui a maior bancada da Casa, o líder do partido é considerado crucial para as definições da comissão especial de impeachment. .

Na terça-feira, são realizados os primeiros encontros de comissões noCongresso. Na Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigasupostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES) deve se reunir às 14h30.

Já no Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática (CCT) debate os desafios e as perspectivas do setor aeroespacial brasileiro, às 9 horas. A primeira sessão deliberativa da Casa deve ser realizadana mesma data.

Pauta trancada
Precisam ser apreciadas a MP 695/15, que autoriza a loteriainstantânea Lotex a também explorar comercialmente eventos de apelo popular elicenciamento de marcas e personagens, e a MP 696/15, conhecida como MP da Reforma Administrativa, que modifica a estrutura e as competências de ministérios e deórgãos da Presidência da República.

Na pauta, ainda estão os Projetos de Lei (PLs) 3.123/15, que cria regras para ocálculo do teto salarial de funcionários públicos, e 2.016/15, que define ocrime de terrorismo e estabelece penas de até 30 anos de prisão. Outro projetopendente é o de Resolução 88/15, que cria cargos para as legendas novas (RedeSustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira, PMB). Há expectativa de criaçãode 70 cargos.

Fonte: CNM