Pacto Federativo é mais uma vez discutido em Brasília
Prefeitos de diversas cidades brasileiras se reuniram mais uma vez nessa quarta-feira (17), no Salão Negro do Congresso Nacional. A exemplo do que aconteceu durante a Macha a Brasília em Defesa dos Municípios – realizada entre 25 e 28 de maio –, os gestores foram reiterar a importância do Pacto Federativo para a contenção da crise financeira enfrentada pelas prefeituras, e ouviram dos presidentes do Senado, …Renan Calheiros e da Câmara, Eduardo Cunha, mensagens positivas.
Sergipe marcou presença no evento, através do tesoureiro da Federação dos Municípios (Fames), Christiano Beltrão, prefeito de Ilha das Flores. Segundo ele, um ponto positivo deve ser destacado: a mudança do Pacto Federativo será votada até agosto e muita coisa repercutirá já para o próximo ano. No entanto, alguns detalhes desagradam os gestores.
“O aumento de 0,5% de FPM que será creditado no próximo dia 10 de julho, na verdade será apenas 0,25%. Uma manobra feita pelo Governo Federal que alega que a base de cálculo seria de janeiro a julho de 2015, sem levar em conta os meses de julho a dezembro de 2014. Tivemos uma audiência no Palácio e fizemos a reivindicação. A promessa foi de que esse pleito será levado à presidente Dilma Rousseff e, caso atendido, receberíamos uma parcela desta diferença num mês ainda a ser definido”, relatou.
Os presidentes do Senado e da Câmara reafirmaram o compromisso com a aprovação de projetos prioritários apontados pelos municípios, entre os quais está a reformulação do Pacto, garantindo agilidade no exame de matérias que possam ajudar na administração. Ao encerrar o evento, Renan Calheiros destacou a expressiva participação dos prefeitos de grandes, médias e pequenas cidades, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios.
“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e eu estamos felizes pelas sugestões que recolhemos. Quero reafirmar que nossa pauta não é uma pauta bomba, é uma pauta do povo brasileiro”, disse. A CNM foi representada no evento pelo seu vice-presidente, Glademir Aroldi, diretores e dirigentes de entidades estaduais.