Temas da Reforma Política serão reunidos em única PEC, que deve ser apresentada em maio
Todas as mudanças que compõem a chamada Reforma Política devem ser apresentadas conjuntamente. Uma só Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reunirá as propostas debatidas pela Câmara dos Deputados. Essa decisão foi anunciada pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Castro se reuniu na segunda-feira, 23 de março, com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dividir as proposições em capítulos sobre temas específicos é a ideia dos parlamentares. Cunha havia afirmado em ocasiões anteriores que é contra o “fatiamento” das propostas.
Em todo caso, os deputados que não concordarem com algum ponto da PEC a ser entregue poderão apresentar destaques para votação em separado no Plenário. A informações são do próprio Eduardo Cunha.
Prazos
Cunha também havia declarado que pretende ter a PEC da Reforma Política pronta em maio. O relator Marcelo Castro assegura que será possível cumprir este prazo. “A comissão especial vai terminar os trabalhos no final de abril ou início de maio”, afirmou Castro.