Pagamento do 13.º dos servidores municipais vai injetar R$ 15,8 bi na economia do país, revela a CNM

O 13.º salário dos 6,2 milhões de servidores municipais vai adicionar R$ 15,8 bilhões à economia brasileira, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pesquisa da entidade ouviu 75,4% ou 4.220 prefeituras para saber a forma como esse benefício será pago, pois a lei permite a divisão em duas parcelas. A média de remuneração dos servidores em todo o Brasil é de R$ 2.554.

Este ano, 3.348 Municípios, ou 60% do total, optaram pelo pagamento em parcela única. Em comparação a 2003, primeiro ano da pesquisa, houve um aumento na quantidade de prefeituras que pagarão o benefício de uma só vez. Naquele ano, apenas 2.825, ou 50,8% fizeram esta opção.

Os Municípios optantes pela parcela única tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento. Entre aqueles que preferem esta opção, 13,8% pagaram antes do dia 20; 80,5% optaram por pagar no dia 20; e 5,7% declaram que terão dificuldades em honrar este compromisso.

Pagamento parcelado

As prefeituras optantes pelo pagamento em duas parcelas representam 39,9% ou 2.220 ao todo. Neste caso, a primeira parcela deve ter sido paga até o dia 30 de novembro. Entre os Municípios pesquisados, 2.041, ou 91,9%, cumpriu com este dever. Outros 6,3% ou 141 declararam que ainda irião pagar e a minoria, 1,7%, apenas 38 Municípios, afirmaram que estão sem condições de pagar o benefício.

A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Nestas condições, 2.065, ou 93%, declararam que irão pagar até a data e 1,9% pagou antes dela. Os demais, 5,1% ou 113 deles disseram que não terão como cumprir o prazo. Este porcentual é o maior verificado desde a crise econômica de 2008 e 2009.

Detalhes da pesquisa

Os Municípios foram ouvidos pela CNM até a quinta-feira, dia 4 de dezembro. Eles responderam questões como “O 1% de aumento do Fundo de Participação dos Municípios será utilizado para pagamento do 13.º salário do funcionalismo municipal?”. Do total de pesquisados, 93,5% disseram que sim, utilizará os recursos provenientes do 1% do FPM.

Outra pergunta foi se os salários do pessoal estão em dia e 95,2% afirmaram que estão. Deste total, 80,5% ou 1.977 não irão atrasar o pagamento da folha referente a dezembro. Mas, 5,7% ou 140 infelizmente devem registrar atrasos. Em relação ao regime de trabalho dos servidores, a maioria – 79,2% – é estatutário e 16,3% celetista.

Comparações

Em 2013 somente 7,5% dos Municípios pesquisados haviam pago a parcela única, enquanto que nos anos anteriores este porcentual sempre foi muito maior. Em 2012 chegou a 22,5% e em 2011 a 15,1%, por exemplo.

Este ano, houve crescimento também no porcentual de Municípios que irão atrasar o pagamento do 13.º. O total subiu de 3,5% registrado no ano passado para 5,7% este ano. No entanto, em 2012, este número foi ainda maior: 7,7%. De acordo com a CNM, está situação é próxima da vivida em 2009, no auge da crise econômica mundial e evidencia os atuais problemas financeiros.