Congresso Nordestino estimula a atuação internacional de municípios
A participação e o fortalecimento da autonomia dos municípios em atividades internacionais estão em debate no Congresso Nordestino de Municípios. O encontro acontece em Salvador, no Centro de Convenções, entre os dias 11 e 13 de novembro, em Salvador, e é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa.
O tema Fortalecimento da Atuação Internacional dos Municípios será apresentado por Bruno Sadek, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR); Carlos Brito, secretário de Planejamento de Feira de Santana; Gustavo Cezario, diretor da Confederação Nacional de Municípios, sob mediação de Leonel Leal, diretor do Centro de Estudos e Estratégias em Relações Internacionais.
O objetivo é estimular a participação de unidades federativas na cooperação internacional. “É preciso afastar a ideia de que esse assunto é de competência somente da União”, declarou a presidente da UPB, Maria Quitéria, acrescentando que essa atuação deve ser harmônica com a política externa brasileira.
Os estados do Amazonas, Amapá e Bahia, e a prefeitura de Feira de Santana (BA) compartilharam experiências na área internacional com os demais participantes.
No contexto da posição do Brasil de receptor e prestador de cooperação internacional, os municípios interessados em projetar-se internacionalmente podem atuar em inúmeras áreas, algumas delas: o envio de técnicos ao exterior para prestar ou receber capacitação; a acolhida de delegações estrangeiras e o decorrente fomento de intercâmbio de experiências, do turismo e da boa imagem do município no exterior; a participação dos municípios em Redes Internacionais de Cidades – tais como a CGLU, Flacma, “Cities for Mobility”, e outros –, o que potencializa o intercâmbio de boas práticas internacionais e a formação de contatos para cooperação com municípios de outros países; a atração de investimentos externos e o acesso a fundos internacionais de fomento ao desenvolvimento local.
Na palestra o representante do governo federal vai mostrar que a inserção dos municípios no cenário internacional ainda é um desafio, apesar do crescimento desse tipo de atividade no contexto brasileiro. No levantamento da CNM, a maior parte dos municípios que atua internacionalmente não possui uma área estruturada ou responsável. Geralmente, são iniciativas ocasionais provenientes de editais de projetos, de eventos, de celebrações ou de convênios internacionais.
Programação
Além de conferências e debates, haverá salas técnicas nos dias 12 e 13, abordando o Fundo de Apoio aos Municípios, Improbidade administrativa na nova ordem mundial, experiências do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, Rede SIM e o Diálogo Municipalista da CNM, que tratará, entre outros assuntos, da judicialização da Saúde.
Com o intuito de apontar oportunidades e potencialidades dos municípios nordestinos, o Congresso vai debater a contradição de ser essa região considerada a terceira maior do Brasil, compreendendo nove estados e 1.793 municípios, mas que ainda representa apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, a população nordestina permanece marcada por disparidades socioeconômicas, bolsões de pobreza, convivência com a seca persistente e deficiências que não se apresenta articuladas com o restante do país.
No painel de abertura “Oportunidades e Possibilidades para o Nordeste”, o Superintendente da Sudene, José Marcio de Medeiros Maia vai desmembrar a importância da região nordestina em várias áreas, suas potencialidades para geração de emprego e renda.
No último dia do evento, dia 13, o professor Heraldo Peixoto, cátedra da Unesco na Universidade Federal da Bahia, vai proferir palestra sobre Cidades Sustentáveis: uma visão da rede internacional Reciclar Cidades (Recnet)
Além de palestras, conferências e debates, haverá salas técnicas para discutir dialogo municipalista, atração de investimentos estrangeiros, fundo de apoio aos municípios, entre outros assuntos de interesse municipalista. No Centro de Convenções da Bahia tem também exposição de produtos, serviços e tecnologias.