Municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em parceria com a Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), irá realizar o Webinário “Causas frequentes de rejeição de contas”, na próxima terça-feira, 2, a partir das 9h. O evento, que será totalmente on-line, será transmitido pelo canal da Ecojan no Youtube. A ação que é voltada para […]

O maior evento municipalista da América Latina tem nova data para acontecer. Devido ao cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19), a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu alterar a data. Agora, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 4 a 7 de outubro de 2021. O anúncio foi feito […]

Prezados(as) Secretários(as) Estaduais e Municipais de Cultura, conforme Ofício Circular nº 1/2021/SECDEC/SECULT (SEI 0814496), informamos que esta Secretaria Especial de Cultura está elaborando instrumento legal para ampliação do prazo de prestação de contas/Relatório de Gestão dos entes federados para a União, possibilitando, por consequência, mais prazo para a realização dos projetos pelos artistas e demais […]

Na manhã desta sexta-feira, 22, a Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), juntamente com a Escola de Gestão Governador João Alves Filho e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizou o seminário “Novo Fundeb: Desafios e Oportunidades. O evento contou com a presença de gestores, secretários municipais de educação e finanças de Sergipe, tendo como […]

O mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-secretário de Educação Básica do Estado do Ceará, Paulo Lira, estará amanhã realizando um seminário presencial voltada aos prefeitos, secretários municipais de Educação e Finanças de Sergipe, com o tema “Novo Fundeb: Desafios e Oportunidades”. O evento que será realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), […]

A Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), juntamente com a Escola de Gestão Governador João Alves Filho e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizará na próxima sexta-feira, 22, o evento “Novo FUNDEB: Desafios e Oportunidades”. A palestra ficará por conta do Mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-secretário de Educação Básica do Estado […]

Nesta segunda-feira, 18, a Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) realizou sua Assembleia Geral de Prestação de Contas, Precatórios e informações sobre a Covid-19. O evento, voltado para os gestores municipais, contou com a presença da secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, e do professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Lysandro […]

A Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) juntamente com o Sindicato dos Bancários do Estado de Sergipe (SEEB/SE) e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase), participaram na última quinta-feira, 14, da primeira reunião para tratar sobre reestruturação do Banco do Brasil (BB), que prevê o fechamento de agências e outras unidades em […]

A Federação do Municípios de Sergipe (FAMES) realizará nesta segunda-feira, 18, às 9h, a Assembleia Geral de prestação de contas, precatórios e COVID-19. O evento é voltado para os gestores municipais e acontecerá no auditório da FAMES. Na oportunidade, estarão presentes o professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Lysandro Borges e a […]

A primeira atividade online da Escola de Contas (Ecojan) do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) este ano já tem data e público alvo: será no próximo dia 2, voltada aos novos prefeitos de municípios sergipanos. O anúncio foi feito pelo conselheiro Carlos Pinna, diretor da Escola, que recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 12, […]

Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020, devem ser mantidos na conta bancária criada para viabilizar a transferência da União aos Municípios. A solicitação consta no Comunicado 1/2021 da Secretaria Especial da Cultura, publicado nesta segunda-feira, 11 de janeiro. […]

Com a chegada do ano novo e o consequente início das gestões nos municípios sergipanos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) segue atento quanto ao cumprimento da Resolução número 338, que dispõe sobre as transições de governo em Sergipe.  A norma motivou o órgão a expedir medida cautelar para que o agora ex-prefeito do município […]

A Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) alerta aos gestores que, o prazo para receber os recursos referentes à Lei Complementar 176/2020, que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir, é até o dia 13 de janeiro. A declaração deve ser realizada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do […]

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira 28, duas normativas do Ministério da Educação (MEC) para os Municípios. As medidas tratam de recursos para novas turmas de educação infantil e da à implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A primeira publicação, se refere a Portaria 42/2020, que relaciona os Municípios contemplados com […]

Nesta terça-feira, 29, o governo federal informou que a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 pode ocorrer ainda hoje. Por isso, a Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam aos gestores municipais para que fiquem atentos ao site da entidade e ao Sistema de Informações […]