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O Encontro Sergipano de Novos Gestores teve início nesta segunda-feira, 30/11/2020, reunindo prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do estado de Sergipe. A atividade busca capacitar e auxiliar os gestares, para os próximos 4 anos de mandato, gerando grandes resultados e benefícios em prol da sociedade e melhorando o quadro técnico das prefeituras do Estado. […]

⁣A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, realizou ontem, 02 de outubro de 2020, a Eleição para Diretoria biênio 2021/2022. A votação aconteceu no Auditório da FAMES, sitiado a Rua Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, n° 650, bairro Coroa do Meio, em Aracaju, das 10h às 16hs.⁣⁣Prefeitos de vários municípios estiveram presentes no local […]

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), reforçam a importância de aplicar a Lei “Aldir Blanc”, em nosso estado e contam com o empenho de todas as gestões municipais ao cumprirem esse compromisso, através do apoio aos nossos trabalhadores da cultura.

Edital nº 01/2020, determina abertura do processo eleitoral para eleição da Diretoria da Federação dos municípios do Estado de Sergipe – FAMES, biênio 2021/2022.

O BRASILEIRA A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, que possibilitou a apreciação e a votação célere […]

Vários repasses foram anunciados pelo Ministério da Saúde nas últimas semanas para ações de combate à Covid-19 pelos Estados e Município. A destinação e a forma de utilização dos recursos, disciplinados em normativas publicadas recentemente no Diário Oficial da União, têm sido motivo de questionamentos de gestores de todo o país. Uma webconferência da Confederação […]

Clique aqui e acesse a Nota Técnica 024/2020.

Justiça do Trabalho homologa termo de compromisso para destinar os recursos para projeto de testagem da população (Foto: Arquivo Portal Infonet) Em decisão proferida na noite desta segunda-feira (21), a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju-SE homologou termo de compromisso de destinação de recurso celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal […]

Mais um avanço na simplificação de procedimentos da administração pública para facilitar o enfrentamento ao novo coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação da Medida Provisória (MP) 951/20 nesta quarta-feira, 15 de abril, para autorizar o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de licitação, de bens, serviços e […]

O governo federal anunciou a sanção do projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Embora a lei ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a anuência à medida, com alguns vetos. A renda básica emergencial deverá ser paga a […]

Mais um workshop On-line foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) nesta quinta-feira, 2 de março, dessa vez, sobre Técnicas Jurídicas e Financeiras. O encontro contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos advogados Fabiano Feitosa, Márcio Conrado e Cristiano Barreto. Os assuntos […]

O acesso a orientações relevantes e informações seguras e fidedignas disponibilizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aos gestores municipais fica mais fácil a partir desta quinta-feira, 2 de abril. A campanha Municípios no enfrentamento ao novo coronavírus está de cara nova para reunir – na mesma página on-line – notas técnicas, notícias e o andamento da pauta de […]

Encontrar uma alternativa para solucionar um dos grandes gargalos dos Municípios – a gestão dos resíduos sólidos -, tem sido o desafio de muitos administradores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a busca de parcerias, por meio dos consórcios públicos, como uma alternativa para minimizar ou sanar os problemas advindos da geração e […]

Com a prorrogação até dezembro de 2022 para que os Municípios elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) convoca Municípios para reafirmarem o interesse em apoio para a elaboração de seus planos mediante parceria entre a Funasa e entidade executora. A convocação ocorre por meio da Portaria 318/2020, publicada […]

A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que está em fase final de elaboração, será apresentada em plenária no primeiro dia da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Esta edição do evento tem o tema Cidades Inovadoras para as Pessoas e ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. O documento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento […]